Garantias legais e comerciais
Garantia dos Produtos – DOMNI
Na Chaviarte, garantimos a qualidade dos nossos produtos e asseguramos o cumprimento da legislação em vigor sobre garantias, conforme o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro. Os períodos de garantia aplicáveis são os seguintes:
- Contratos celebrados até 31 de dezembro de 2021 – Garantia de 2 anos.
- Contratos celebrados a partir de 1 de janeiro de 2022 – Garantia de 3 anos para consumidores finais.
- Produtos adquiridos para uso profissional ou empresarial – O prazo de garantia é de 6 meses, a não ser que as partes tenham acordado um prazo mais favorável, ou que os usos estabeleçam prazo maior (artº 921º CC).
Caso detete um possível defeito no produto, o cliente deverá contactar de imediato o nosso Serviço de Apoio ao Cliente para que possamos avaliar a situação. Se a anomalia estiver coberta pela garantia, a Chaviarte analisará o caso e proporá a melhor solução, que poderá incluir a reparação, substituição do artigo ou outra alternativa adequada. Deve ser dada prova da compra através da apresentação da Fatura.
Estamos disponíveis para esclarecer qualquer dúvida e garantir a melhor experiência com os nossos produtos.